DELIBERAÇÕES NORMATIVAS CBH RIO PARÁ

Deliberações Normativas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará

Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº. 14, de 10 de Abril de 2008 - "Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pará"

Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº15, de 04 de junho 2009 - "Aprova a indicação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará."

Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº 16, de 04 de junho de 2009 - "Aprova a equiparação da entidadeAssociação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB - Peixe Vivo à Agência de Bacia."

Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº 017, de 14 de dezembro de 2009 - "Adequação do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará atendendo aos procedimentos estabelecidos na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 30 de 26 de agosto de 2009"
Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº 018, de 28 de junho de 2011 - “Aprova a instituição da Câmara Técnica Institucional Legal –CTIL.”

Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº 019, de 28 de junho de 2011 - “Aprova a instituição da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC.”

Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº 020, de 28 de junho de 2011 -  “Aprova a instituição do Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.”

Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº 021, de 28 de junho de 2011 - “Aprova a instituição da Câmara Técnica de Planejamento e
Projetos – CTPP.”

Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº 022 / 2011, de 28 de junho de 2011 -  “Aprova a instituição da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização – CTECOM”
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